O site, através deste documento, estabelece esta Política de Privacidade, relativamente à segurança das informações, esclarecendo sobre o tratamento de dados pessoais do usuário, com a finalidade de determinar o uso e armazenamento dos dados e informações que são coletados nesta plataforma eletrônica.

Com o cadastramento na plataforma do site, o usuário esta ciente e aceita, também, esta Política de Privacidade, que estará disponível para acesso na plataforma, com isso, é importante a prévia leitura deste instrumento antes de alimentar a plataforma.

Este instrumento está em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet no Brasil) (Clique aqui para visualizar a Lei), podendo ocorrer revisões em decorrência de possíveis atualizações legislativas.

DIREITOS DO USUÁRIO.

O site assegura ao usuário os direitos:

a) Acesso irrestrito aos dados;

b) Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;

d) Portabilidade dos dados;

e) Revogação do consentimento ao tratamento de dados

Em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet no Brasil) (Clique aqui para visualizar a Lei), podendo ocorrer revisões em decorrência de possíveis atualizações legislativas.